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Prefeitura de Alto Paraguai - MT

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Nº: 749/2026 Data: 07/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 749 de 07 de maio de 2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 748/2026 Data: 07/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 748 de 07 de maio de 2026 Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 129/2026 Data: 07/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA 129/2026 - BAIXAR A PORTARIA 96/2026 da Servidora Público Municipal Sra. RIUSDELAR LOPES PEREIRA Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 128/2026 Data: 07/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA 128/2026 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Por Motivo de Doença da Família, à Servidora Pública Municipal, HELENA RODRIGUES DA SILVA Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 127/2026 Data: 06/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RETIFICAÇAO DA PORTARIA 127/2026 -Conceder Tempo Indeterminado de Afastamento para Tratamento de Saúde Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 126/2026 Data: 04/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA 126/2026 - Dispõe sobre a concessão do gozo de férias aos servidores que menciona, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 124/2026 Data: 27/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA 124/2026 – Conceder 60 (sessenta) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde, a Servidora Público Municipal, ROZENIL CONCEIÇÃO DE PROENÇA MIRANDA Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 123/2026 Data: 27/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA 123/2026 - EXONERAR a Servidora DEVINA PEREIRA DE MACEDO Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 122/2026 Data: 27/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA 122/2026 - Considerando a necessidade de organizar, estruturar e estabelecer as Normas sobre o Regime Jurídico estabelecido pelas Leis Municipais 11 de 19/11/1990, 247 de 01/03/2010, 264 de 02/08/2010, 265 02/08/2010 que Dispõem sobre o Estatuto Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 121/2026 Data: 22/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA 121/2026 - CONCEDER Cedência da Servidora Pública Municipal Srª JENICELIA MARIA DA CRUZ Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1

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