Portal Transparência

Prefeitura de Alto Paraguai - MT

Leis Municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 139/2003 Data: 28/11/2003 Categoria: LOCAÇÃO Subcategoria: LINHAS TELEFONICAS	Titulo: locação de três linhas telefônicas Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 137/2003 Data: 10/10/2003 Categoria: ILUMINAÇÃO PÚBLICA Subcategoria: Geral	Titulo: CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 136/2003 Data: 26/09/2003 Categoria: CRIAÇÃO DE ESCOLA Subcategoria: Geral	Titulo: criação da Escola Municipal “Nova Esperança”, localizada no Assentamento Nova Esperança – Distrito de Capão Verde II Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 135/2003 Data: 26/09/2003 Categoria: CRIAÇÃO DE ESCOLA Subcategoria: Geral	Titulo: criação da Escola Municipal “Prof. Pedro Duarte de Miranda Lima”, Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 134/2003 Data: 11/09/2003 Categoria: PARCELAMENTO IPTU Subcategoria: Geral	Titulo: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER PARCELAMENTO DO IPTU DE 2003. Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 132/2003 Data: 01/09/2003 Categoria: reajuste salários Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para reajustar os salários dos PROFESSORES e ADMINISTRATIVOS da Secretaria Municipal de Educação Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 133/2003 Data: 28/08/2003 Categoria: Diretrizes Orçamentárias Subcategoria: Geral	Titulo: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004 Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI Nº. 130/2003. Data: 27/02/2003 Categoria: financiamento Subcategoria: Geral	Titulo: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: 129/2002 Data: 26/12/2002 Categoria: IMPOSTO Subcategoria: Geral	Titulo: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT, A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI N.º: 127/2002 Data: 26/11/2002 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A REDE – CEMAT Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade