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Titulo: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, FIXA O QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICA CARGOS, FUNÇÃO, NÍVEL E REFERÊNCIA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Subcategoria: alteração remuneração servidores
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Titulo: ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120 DE 05 DE MAIO DE 2.022, MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.022, PORTARIA N. 51 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ O
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Subcategoria: criação de cargo
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Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 378 DE 28 DE ABRIL DE 2014 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO
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Titulo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: INCENTIVO FINANCEIRO
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Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PROGRAMA DE SAÚDE
Subcategoria: atendimento escolas municipais
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Titulo: “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAGUAI –MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: INTERESSE SOCIAL
Subcategoria: medidas a serem adotadas
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Titulo: “INSTITUI SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS DIANTE DE INFESTAÇÃO DE PIOLHOS E LÊNDEAS EM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAGUAI –MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: GINASIO MUNICIPAL
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Titulo: DÁ DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL IVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – (VADICO)” AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, S/N., EM ALTO PARAGUAI
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: PROTETOR SOLAR
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Titulo: INSTITUI DISTRIBUIR PROTETOR SOLAR E UNIFORMES UV PARA OS BRAÇAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
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Titulo: DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) EVANDO COSTA RIBEIRO, A UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NA TRAVESSA DE RUA SEM DENOMINAÇÃO E RUA MASCARENHAS DE MORAES, S/N., BAIRRO CENTRO, EM ALTO PARAGUAI/MT.”
Descrição: Sem Informação |
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