Seção de atalhos e links de acessibilidade
Ir para o conteúdo [alt+1]
Ir para o menu [alt+2]
Ir para o rodapé [alt+4]
Seção de atalhos e links
Website
Ouvidoria
Carta de Serviços
SIC
Portal Transparência
Prefeitura de Alto Paraguai - MT
6599 288 7751
Pesquise no portal transparência
Pesquisar
Página Inicial
Legislação
Leis Municipais
Leis Municipais
Ano
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2018
2017
2012
2011
2009
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1997
1996
1995
1994
1993
1991
1990
Mês
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Categoria
Escolha a Categoria
ABERTURA CREDITO ADICIONAL
AÇÃO JUDICIAL
AJUDA FINANCEIRA
ALTERAÇÃO ALÍQUOTA
ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL
ASSOCIAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO
CARNAVAL
COBRANÇA
CÓDIGO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
COMPRA LOTE
CONCURSO PUBLICO
CONSELHO AÇÃO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL
CONSELHO SAÚDE
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSORCIO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CRIAÇÃO DE ESCOLA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
DENOMINAÇÃO
DESMEMBRAMENTO
DIA MUNICIPAL DA LEITURA
Diretrizes Orçamentárias
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISTRIBUIÇÃO
DIVIDA ATIVA
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
financiamento
FIXAÇÃO SUBSÍDIO
FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL
Geral
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPOSTO
INCENTIVO FINANCEIRO
INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO
indenização
INTERESSE SOCIAL
ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA
LDO
LEI ESTIMA RECEITA
LEI ORGANICA MUNICIPAL
LICITAÇÃO
LOCAÇÃO
MATRICULA IMOVEL
MULTAS ADMINISTRATIVAS
PARCELAMENTO
PARCELAMENTO IPTU
PCCS
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais
PLANOS DE CARGO E CARREIRA DOS SERVIDORES
PPA
PROGRAMA DE DESCONTO
PROGRAMA DE SAÚDE
PROGRAMAS
PROTEÇÃO
reajuste salários
RECEITA
REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERENCIA
REVOGAÇÃO LEI
RPV
SELEÇÃO E ESCOLHA DAS PESSOAS QUE SERÃO BENEFICIÁRIAS COM UMA MORADIA SOCIAL DO LOTEAMENTO URBANO
SERVIÇOS FUNERARIOS
SUPLEMENTAÇÃO CONTÁBIL
TRIBUTOS
VERBA INDENIZATORIA
Subcategoria
Escolha a Subcategoria
Título
Pesquisar
Exportar CSV
Imprimir
Informações
Documento
Visualizar
Nº:
43/1994
Data:
26/11/1994
Categoria:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Subcategoria:
Geral
Titulo:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI
Descrição:
Sem Informação
Visualizar
Documentos:
1
Nº:
1993
Data:
15/06/1993
Categoria:
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Subcategoria:
Geral
Titulo:
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Descrição:
Sem Informação
Visualizar
Documentos:
1
Nº:
016/1993
Data:
01/06/1993
Categoria:
CONSELHO SAÚDE
Subcategoria:
Geral
Titulo:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição:
Sem Informação
Visualizar
Documentos:
1
Nº:
1991
Data:
15/04/1991
Categoria:
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Subcategoria:
Geral
Titulo:
LEI CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição:
Sem Informação
Visualizar
Documentos:
1
Nº:
00
Data:
31/03/1990
Categoria:
LEI ORGANICA MUNICIPAL
Subcategoria:
Geral
Titulo:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MATO GROSSO
Descrição:
Sem Informação
Visualizar
Documentos:
1
Primeira
15
16
17
18
Última
Acessibilidade
Menu de Acessibilidade
(Ctrl + U)
×
Aumentar texto
Espaçamento do texto
Leitor em Libras
Leitor de tela
Alto contraste
Inverter cores
Preto e branco
Destacar links
Texto comum
Texto para dislexia
Aumentar cursor
Linha para leitura
Dicas
Privacidade
Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
.
Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar
Privacidade