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Categoria: ABERTURA CREDITO ADICIONAL
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Titulo: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT A INDENIZAR PELA POSSE E PERDA MATERIAL DO SR. XISTO CARDOSO DA SILVA, POR OCASIÃO DA RETOMADA PARCIAL DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: reajuste salários
Subcategoria: PROFISSIONAIS MUNIICIPAIS DA EDUCAÇÃO
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Titulo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: reajuste salários
Subcategoria: SERVIDORES MUNICIPAIS
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Titulo: Dispõe sobre o reajuste salarial para o cargo de Mecânico, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento, do quadro dos Servidores Públicos Municipais de Alto Paraguai/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: PUBLICAÇÃO DA LEI N 660_2023 - LDO-2024
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Titulo: Dispõe sobre critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais e Autorização para Remanejamento e Transposições ao Orçamento Anual 2024 – LOA do Município de Alto Paraguai – MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Titulo: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Titulo: Compatibiliza e Altera as Metas Físicas e Financeiras do Plano Plurianual para o exercício de 2024 e, dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: INCENTIVO FINANCEIRO
Subcategoria: ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
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Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
Descrição: Sem Informação |
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