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Categoria: INCENTIVO FINANCEIRO
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Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: PROGRAMA DE SAÚDE
Subcategoria: atendimento escolas municipais
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Titulo: “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAGUAI –MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: INTERESSE SOCIAL
Subcategoria: medidas a serem adotadas
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Titulo: “INSTITUI SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS DIANTE DE INFESTAÇÃO DE PIOLHOS E LÊNDEAS EM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAGUAI –MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: GINASIO MUNICIPAL
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Titulo: DÁ DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL IVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – (VADICO)” AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, S/N., EM ALTO PARAGUAI
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: PROTETOR SOLAR
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Titulo: INSTITUI DISTRIBUIR PROTETOR SOLAR E UNIFORMES UV PARA OS BRAÇAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
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Titulo: DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) EVANDO COSTA RIBEIRO, A UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NA TRAVESSA DE RUA SEM DENOMINAÇÃO E RUA MASCARENHAS DE MORAES, S/N., BAIRRO CENTRO, EM ALTO PARAGUAI/MT.”
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: reajuste salários
Subcategoria: PROFISSIONAIS MUNIICIPAIS DA EDUCAÇÃO
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Titulo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: INCENTIVO FINANCEIRO
Subcategoria: SERVIDORES MUNICIPAIS
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Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE ODONTOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: INTERESSE SOCIAL
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Titulo: “DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE HABITAÇÃO POPULAR LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL NASCENTES DO RIO PARAGUAI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL
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Titulo: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 601, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA ESTABELECER PARÂMETROS DE INDENIZAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM JORNADA EXTRAORDINÁRIA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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